A Copel venceu uma ação judicial em 2009, que desobriga a empresa a recolher Pis e Confins sobre o ICMS. A conta de luz vai ficar 3,8% mais barata já na fatura de agosto. A Copel venceu uma ação judicial de 2009, que desobriga a empresa a recolher PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa da energia elétrica. Com isso, os clientes vão ter redução em todas as classes consumidoras, em índices que vão de 3,5% a 4,1%.
A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a entrar na justiça pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos. A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A redução na tarifa é a segunda deste ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.
Imagem:
Mikal Kristen
Fonte:
Aneel