Manutenção do Emprego

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou ontem o prazo para as empresas adotarem a redução de jornada de trabalho e a redução de salário.

Também foi prorrogada a suspensão temporária do contrato de trabalho. Essas medidas fazem parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias. As medidas têm o objetivo de diminuir as despesas das empresas que estão com as atividades suspensas ou reduzidas. O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

Imagem:

Luca Bravo

Fonte:

Governo Federal

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