Em 17 anos, o município de Antonina, no litoral do Paraná, já recebeu quase R$ 40 milhões de recursos do ICMS Ecológico de duas Reservas Naturais da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental).
Os recursos foram direcionados às áreas de Saúde e Educação. Por lei, no mínimo 25% do total dessa arrecadação deve ser aplicada na Educação e 15% na Saúde. A Reserva Natural da SPVS em Antonina que mais garante arrecadação de ICMS Ecológico para o município é a Reserva Natural Guaricica, em razão do tamanho: quase nove mil hectares – o equivalente a mais de nove mil campos de futebol. Até 2022 foram arrecadados R$ 27 milhões.
A Reserva Natural das Águas, com mais de três mil hectares, direcionou quase R$ 10 milhões à prefeitura. O ICMS Ecológico é um mecanismo financeiro que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em razão do atendimento aos critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A arrecadação do ICMS Ecológico reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a conservação e a preservação da biodiversidade. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a instituir o ICMS Ecológico, em 1989. Com a criação das Reservas Naturais da SPVS no final da década de 1990 em Antonina e Guaraqueçaba, mais de 19 mil hectares de áreas de Mata Atlântica foram comprados pela instituição. As reservas estão localizadas no coração da Grande Reserva Mata Atlântica, uma porção do bioma de quase três milhões de hectares que se estende em um corredor ecológico muito importante para a conservação da biodiversidade entre os estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
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Fonte: Assessoria de Imprensa
