Futebol S.A.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), para que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado.

A nova lei proíbe o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa. O presidente vetou uma série de incentivos para a implementação da medida, como previa o projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele deixou de fora, por exemplo, os dois artigos que instituíam o Regime de Tributação Específica do Futebol, que segundo a explicação da Presidência, acarretaria em renúncia de receita. Atualmente, os clubes de futebol são classificados como associações civis sem fins lucrativos. As informações são da Agência Brasil.

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Daniel Norin

Fonte:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-08/sancionada-lei-que-permite-que-clubes-de-futebol-virem-empresas

https://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,bolsonaro-sanciona-lei-que-regulamenta-clube-empresa-mas-veta-regime-tributario-e-outros-incentivos,70003805084

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