O Governo do Paraná firmou um acordo com o Athletico Paranaense e a Prefeitura de Curitiba para encerrar o convênio tripartite para as obras da Arena da Baixada da Copa do Mundo de 2014. O acordo ainda será levado à homologação judicial e prevê que o Athletico deve pagar os financiamentos concedidos pela Fomento Paraná via Fundo de Desenvolvimento Econômico, que já chegam a quase R$ 600 milhões.
Seguindo o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, de que as obras extrapolaram o valor do convênio original, o Governo do Estado ainda deve pagar R$ 73 milhões e a Prefeitura de Curitiba outros R$ 73 milhões, descontado o que o clube deve pelas desapropriações. Além disso, no acordo há previsão de que a dívida do clube deve voltar aos valores originais de multas e juros no caso de inadimplência. A Fomento Paraná cobrava na Justiça o financiamento feito pelo Athletico no convênio original. Com o acordo, o clube vai retirar os recursos do processo, que está Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acordo encerra uma novela que durou 13 anos. O início foi em 2010 com a assinatura do convênio entre as três partes. O valor para as obras foi fixado em 2012 em R$ 184 milhões. O Estado custeou um terço em obras, via repasse de recursos para a Prefeitura. A Prefeitura expediria dois terços em potencial construtivo como garantia para o projeto e o Athletico pagaria o outro terço com o financiamento do FDE. No decorrer do processo e com o aumento do valor da obra, que chegou a mais de R$ 340 milhões, as partes começaram a debater os termos do acordo original. Com a nova pactuação, o Athletico começa efetivamente a quitar a dívida.
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Roberto Dziura Jr / AEN
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