O Detran-PR e a Polícia Militar do Paraná publicaram uma Manual de Ciclomotores para orientar o crescente número de usuários de “cinquentinhas”, que são veículos de duas rodas com motor que atinge no máximo 50 km/h, como as scooters e mobiletes. A cartilha detalha especificações, os requisitos operacionais e a documentação necessária para o uso correto desses veículos. Segundo o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita, alguns tipos de veículos que se enquadram na categoria dos ciclomotores são vendidos como bicicletas elétricas.
Mas as bikes elétricas, que podem circular nas ciclofaixas e ciclovias, atingem velocidade máxima de 25 km/h. De acordo com a resolução 465/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os ciclomotores são veículos de duas a três rodas que possuem motor de combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico de 4.000W (4kW). Os veículos dessa classe precisam ser registrados e licenciados junto ao órgão competente e o condutor precisa possuir categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores na CNH. No caso das bicicletas elétricas,a potência máxima do motor é de 350W e a propulsão do motor deve ser humana, ou seja, apenas quando o piloto estiver pedalando. A resolução prevê também que a bicicleta não pode ter acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação de velocidade ou potência. Descumprida alguma dessas especificações, ela passa a ser considerada um ciclomotor. A cartilha está disponível no site do Detran-PR.
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SESP / PARANÁ
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