Paraná adere a convênio que concede isenção do ICMS para queijo, requeijão e doce de leite
- TNews
- 8 de out.
- 1 min de leitura
O Paraná aderiu ao convênio que isenta do ICMS as vendas internas de queijo, requeijão e doce de leite produzidos de forma artesanal no Estado.
A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atende a uma antiga demanda dos pequenos produtores rurais e busca fortalecer a economia local, valorizar a cultura regional e ampliar a competitividade frente a outros estados que já concediam o benefício, como São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. Com a isenção, o governo pretende incentivar o consumo de produtos feitos com técnicas tradicionais, que preservam o sabor e a identidade cultural do campo. O benefício será destinado a produtores com faturamento anual de até R$ 360 mil e que utilizem matéria-prima de origem própria ou determinada, seguindo critérios de produção artesanal e submetidos à inspeção oficial. A proposta seguirá agora para a Assembleia Legislativa, onde deverá ser convertida em lei estadual antes de entrar em vigor.
Imagem:
José Fernando Ogura / Arquivo AEN
Fonte:
Comentários