O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público. O depósito da parcela única de R$ 200 será feito conforme o mês de nascimento dos alunos e será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Para alunos com menos de 18 anos, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro. O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
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Andre Borges / Agência Brasília
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