Programa que prevê bolsas para idosos e cuidadores é votado em regime de urgência pela Alep
- TNews
- 23 de out. de 2024
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Uma proposta do Governo do Paraná, que cria um programa que prevê bolsas para idosos em situação de vulnerabilidade social e também para os cuidadores, entrou em regime de urgência para votação na Assembleia Legislativa do Paraná.
O projeto de lei, se aprovado, deve beneficiar 1,9 milhão de idosos que vivem no Paraná. A proposta foi aprovada neste semana pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as principais medidas propostas pelo Governo estão a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, a promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas às necessidades deste segmento da população, e a instituição dos auxílios. A ideia é que, diante do aumento da expectativa de vida dos cidadãos, o programa fortaleça a autonomia das pessoas com 60 anos ou mais, estimule a participação delas na comunidade e combata o isolamento social. O projeto, que já recebeu também parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, só vai entrar em vigor no ano de 2025, quando há previsão orçamentária para a execução. As duas bolsas que serão instituídas pelo programa têm como objetivo dar mais independência econômica e social aos idosos do Estado. Uma delas será a Bolsa Agente do Saber, para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade econômica. A outra será a Bolsa Cuidador Familiar, destinada aos cuidadores que se dedicam exclusivamente a esta atividade, ou seja, sem nenhuma outra remuneração, com o objetivo de reconhecer este trabalho como uma atividade econômica. Além disso, a ideia é prevenir que muitos idosos fiquem sem cuidado de familiares e acabem sendo direcionados para instituições de acolhimento. O valor a ser pago pelas bolsas será definido em decreto após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa. A estimativa é que sejam investidos R$ 7 milhões ao ano nas bolsas.
Imagem:
Geraldo Bubniak / AEN
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