Paraná desonera ICMS de insumos para produção de peixes e semente de urucum
- TNews
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O governo do Paraná publicou um decreto que desonera do ICMS os insumos usados na produção de peixes e para a semente do urucum. A medida inclui ração animal, concentrados e suplementos utilizados na piscicultura, o que, na prática, reduz o custo desses produtos para o produtor rural e melhora o fluxo de caixa durante o ciclo de engorda dos peixes.
Até então, esse tratamento tributário já era aplicado a insumos da pecuária e da avicultura. A iniciativa atinge um setor considerado estratégico para a economia estadual. O Paraná lidera a produção nacional de peixes cultivados, com Valor Bruto de Produção de R$ 1,99 bilhão, à frente de outros grandes produtores do país. A expectativa é que a redução da carga tributária aumente a competitividade do pescado paranaense e estimule novos investimentos na atividade. O decreto também estende a isenção à semente de urucum, utilizada principalmente como corante natural na indústria de alimentos, além de aplicações nos setores têxtil, químico e farmacêutico. A produção de urucum no Estado soma R$ 14 milhões em Valor Bruto de Produção e está concentrada em 39 municípios, com destaque para Paranacity e Cruzeiro do Sul, responsáveis por mais de 80% desse total.
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Jaelson Lucas / Arquivo AEN
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